Família
Quem paga as despesas do animal após a separação do casal?
Por Leidiane Costa Vianna
Não existe uma regra automática. Em geral, quem fica com o animal arca com as despesas do dia a dia, mas os tribunais já reconhecem a possibilidade de dividir esses custos entre o ex-casal, especialmente quando o animal foi adquirido durante a união e ambos mantinham vínculo com ele.
O que pode ser definido
As despesas costumam ser divididas em duas categorias: as rotineiras, como ração, higiene e petiscos, e as extraordinárias, como cirurgias, tratamentos e emergências veterinárias. É comum que o acordo ou a decisão judicial trate essas categorias de forma diferente.
Há decisões que fixam uma contribuição mensal, semelhante a uma pensão, para o animal que ficou sob os cuidados de uma das partes. Não é a regra, mas mostra como o tema vem evoluindo.
Por que definir isso por escrito
Sem um acordo claro, as despesas viram motivo de conflito constante: quem paga o veterinário, quem decide sobre tratamentos caros, o que acontece se um dos lados parar de contribuir. Colocar essas regras por escrito, dentro do acordo de separação, resolve a maior parte dessas discussões antes que elas aconteçam.
Se você precisa organizar essa questão na sua separação, entre em contato para uma análise do seu caso.
Leidiane Costa Vianna · OAB/SP nº 403.435
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
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